Termos e Condições

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site Cate & Ginger.

Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir do site Cate & Ginger, bem como transações realizadas por telefone e redes sociais, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for aceite e processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.

1. OBJETO

O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site www.cateandginger.com, Instagram https://www.instagram.com/cate.and.ginger/, propriedade de Catarina Marques com atividade em nome individual.

A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições no momento em que acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, Cate & Ginger reserva-se no direito de exercer as acções legais previstas no termos da lei.

2. SELEÇÃO DOS PRODUTOS

Cada peça é criada artesanalmente, podendo apresentar pequenas variações de cor, textura ou acabamento em relação às imagens apresentadas.

O cliente deve ler atentamente as descrições e informações de cada produto antes de efetuar a compra, nomeadamente dimensões, materiais e cuidados.
Por se tratarem de produtos feitos à mão e de carácter artesanal, a disponibilidade é limitada e pode variar consoante os materiais existentes.

A loja reserva-se o direito de atualizar, substituir ou remover produtos do catálogo sem aviso prévio, bem como de alterar preços, descrições ou imagens, garantindo sempre a transparência e a veracidade das informações apresentadas.

3. PREÇOS E DISPONIBILIDADE 

Todos os preços e taxas são apresentados em euros. Caso efetue um pagamento com outra moeda, poderão ser cobradas taxas de câmbio pelo seu banco. Atualmente estamos isentos de IVA  e, por isso, os nossos artigos e portes de envio não têm IVA. Os custos do envio são por conta do cliente e ao valor dos produtos acresce o respetivo valor dos portes de envio. Todas as mercadorias permanecerão nossa propriedade até que o pagamento integral seja confirmado, mediante confirmação ou envio de comprovativo. Cate & Ginger, reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade.

4. ENCOMENDAS

4.1. Realização da Encomenda

Ao clicar em “Finalizar Compra”, o cliente confirma a sua intenção de adquirir os produtos selecionados, de acordo com as condições apresentadas no site.

4.2. Confirmação da Encomenda

Após concluir a compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o resumo do pedido e os detalhes da transação.
Caso o cliente não receba este e-mail, recomenda-se verificar a pasta de spam ou entrar em contacto através de [cate.and.ginger@gmail.com].

4.3. Alterações na Encomenda

Depois de finalizada a compra, não é possível alterar o conteúdo da encomenda, incluindo produtos, quantidades ou moradas de envio.
Se o cliente desejar cancelar o pedido antes do envio, deverá entrar em contacto o mais rapidamente possível através de [cate.and.ginger@gmail.com]. O cancelamento apenas será possível se o pedido ainda não tiver sido expedido.

4.4. Cancelamento da Encomenda

A loja reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos de erro de stock, problemas de pagamento ou suspeita de fraude. Nesses casos, o cliente será devidamente informado e o valor pago será reembolsado.

4.5. Pagamento

O pagamento pode ser efetuado através de Stripe, PayPal ou Multibanco.
As encomendas apenas serão processadas após confirmação do pagamento.

4.6. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos apresentados no site encontram-se em stock, salvo indicação em contrário.
Em situações excecionais de rutura de stock, o cliente será contactado e poderá optar por substituir o produto, aguardar reposição ou receber o reembolso total.

5. ENTREGAS E ENVIOS

Atualmente os envios apenas são efetuados para Portugal Continental, Açores, Madeira e União Europeia através dos CTT. Para Portugal Continental os envios são feitos em CTT Expresso, para União Europeia são enviados por CTT registado. Para envios para outros pontos do mundo, por favor entre em contacto connosco para verificarmos a disponibilidade, conforme os produtos desejados. É feita a expedição no prazo máximo de 4 dias após receção de pagamento. No caso de não nos ser possível cumprir este prazo, entraremos em contacto consigo. O tempo de entrega poderá variar consoante o destino final. Para Portugal Continental, o prazo de entrega não deverá ser superior a 3 dias úteis, e para a Madeira e Açores não deverá ser superior a 4 dias úteis. A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente. Qualquer alteração por parte do cliente será cobrado novamente o respetivo valor do envio. Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo. Caso os produtos nos sejam devolvidos pela transportadora, terá de proceder novamente ao pagamento da taxa de envio. Nos casos em que os portes são oferecidos, passarão a ser cobrados neste reenvio. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas do serviço de entregas dos nossos produtos.

5. RECLAMAÇÕES 

Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto connosco e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para dar a cada situação a atenção que ela merece. No entanto, observe que temos regras específicas para devoluções de mercadorias. Cate & Ginger não se responsabiliza por danos causados pela empresa de transporte. 

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Os produtos disponíveis neste site são feitos à mão, de forma artesanal.
Por se tratarem de peças únicas e produzidas individualmente, não aceitamos trocas nem devoluções, exceto em situações previstas pela legislação em vigor (defeitos comprovados ou erro no envio).

7. CANCELAMENTO DE PEDIDOS 

Poderá cancelar a sua encomenda no prazo máximo de 24 horas, através de e-mail com referência ao número da encomenda, exceto se a mesma já tiver sido processada ou expedida. O cancelamento só se encontra confirmado após permissão escrita da nossa parte. Reservamo-nos o direito de não aceitar cancelamentos de encomendas se estas já se encontrarem em processamento. Se a encomenda se encontrar no estado inicial, de confirmação, é possível cancelar a encomenda e reaver o seu dinheiro.

8. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto que lhe foi entregue não esteja em condições, dispõe de 24h para o envio de um email para cate.and.ginger@gmail.com acompanhado de fotografias e do máximo de informações possível sobre o produto e defeitos encontrados. Caso assumamos a responsabilidade, procederemos à recolha e substituição do produto ou ao reembolso do valor do mesmo. Os artigos terão de ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com as devidas embalagens e em perfeitas condições.

10. ERROS NO PREÇÁRIO

Se por algum motivo existir um lapso e o valor apresentado no site não for o correto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda. Caso o seu pagamento já tenha sido efetuado, devolveremos o valor no prazo máximo de 15 dias após o cancelamento. Nestes casos, o cliente não tem o direito de pedir qualquer indemnização. 

11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Cate & Ginger possui todos os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual sobre o site. Nenhum conteúdo do site pode ser usado, copiado, exibido ou publicado sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer uso indevido dos nossos materiais pode violar as leis de direitos de autor. Para qualquer esclarecimento, envie-nos um email para cate.and.ginger@gmail.com.

12. FORO COMPETENTE 

Em caso de litígio, sempre que não for possível solucionar por mútuo acordo, o tribunal competente será o da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Nos termos do consagrado no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, em caso de litígio, tem o consumidor a possibilidade de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, no caso:

Centro Competente para a resolução alternativa de litígios de consumo:

– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

www.arbitragemdeconsumo.org             Telefone: (+351) 213 847 484

13. OMISSÕES

Em tudo que for omisso nestes Termos e Condições Gerais, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável aos casos concretos.

Lisboa, 05 de Novembro de 2025